OPINIÃO | FRANCELINO SOARES ( professor e escritor )

FRANCELINO SOARES ( professor e escritor ) Há um quase aforismo brasileiro que reza: “No Brasil, há leis que pegam e leis que não pegam”. Tais considerações podem, até certo ponto, ser comprovadas por meio de fatos bem recentes: 1. os malfadados “kits de primeiros socorros” que, até um passado bem recente, tinham que ser conduzidos nos veículos. A providência foi tida como necessária e recebida com otimismo; 2. as tais “tomadas de três pinos”, ao que parece, foram para o beleléu ou para o “não se fala mais nisso”... Agora – pasmem os senhores! – temos presenciado o caso das tornozeleiras eletrônicas que, quando não inutilizadas pelos usuários, vêm sendo vistas, habitualmente, nas canelas de delinquentes que, mesmo as portando, ficam livres, leves e soltos para praticar novas delinquências. Pergunta-se, então, de que servem elas? Mas, são as leis, os códigos que possibilitam as tais audiências de custódia que não têm servido para custodiar ninguém. Até quando???